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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:42
O direito não aceita tentativas de tumultuar as eleições
Por Francisco Gomes Júnior, advogado e presidente da Associação de Defesa dos Dados Pessoais e Consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:06
Tentativas de golpes na internet aumentam no primeiro semestre
Advogado e especialista em telecomunicações, Dane Avanzi, alerta para novos riscos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:26
Merendeira é indiciada por 40 tentativas de homicídios no RS
Ela é suspeita de ter envenenado comida em escola estadual, diz polícia. Justiça decretou prisão preventiva, mas ela está foragida, diz delegado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:15
Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013
Número de delitos contra consumidores é recorde no período desde a criação do indicador Serasa Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativas de homicídio em show de Reveillon na Esplanada
O acusado foi condenado à pena de oito anos e dez meses de reclusão por tentativas de homicídio praticadas contra três menores durante o reveillon de 2009
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:45
TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão
O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:52
Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas
De acordo com os autos, os crimes aconteceram entre 2014 e 2015.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:01
Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:18
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:15
MP obtém condenação de membros de gangue de Andradina por tentativas de homicídio
Os acusados foram condenados à pena de 30 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:15
PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS
Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00
Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado
de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03
Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.
Registros provenientes de associação de outro Estado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2022 - 12:42
Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 11 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:02
Defesa do ex-presidente Lula faz duas novas tentativas de reverter prisão do petista
Lula está preso desde 7 de abril, condenado por supostamente ter sido presenteado com um triplex em Guarujá (SP).